A Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira, expõe uma realidade vergonhosa: 67% dos brasileiros adultos com deficiência não frequentaram a escola ou têm o ensino fundamental incompleto. Entre as pessoas sem deficiências, esse índice cai para menos da metade, 30%. A notícia chama ainda mais atenção na esteira da recente declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que a convivência fica “impossível” em salas de aulas que têm alunos com certos graus de deficiência, defendendo que essas crianças e adolescentes sejam transferidos para turmas especiais. A afirmação do ministro foi fortemente contestada por especialistas, que apontam os benefícios da inclusão para todos os alunos –não apenas os com deficiência.

Segundo os dados do IBGE, o déficit educacional que se observa entre os 17,3 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência –8,4% da população— se reflete diretamente no mercado de trabalho. Apenas 28% desses indivíduos em idade produtiva estavam na força de trabalho (que inclui os ocupados e os que estão buscando emprego). Entre aqueles sem deficiência, a taxa salta para 66%. A desigualdade também tem impactos na renda: entre as pessoas com deficiência, 60,8% apresentam renda de até um salário mínimo; no outro grupo, o índice é de 49,1%.

Em setembro do ano passado, o governo federal já havia publicado decreto com uma nova Política Nacional de Educação Especial, que incentiva a criação de turmas e escolas especiais, medida considerada um retrocesso por especialistas da área. No entanto, após uma ação direta de inconstitucionalidade, o decreto foi suspenso em dezembro por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora o caso voltou a ser tema de discussão na Corte por meio de audiência pública.