Categoria: Poder Público

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Covid-19: SP iniciará imunização de pessoas com deficiência
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Covid-19: SP iniciará imunização de pessoas com deficiência

O governo de São Paulo anunciou para a próxima semana o início da vacinação contra a Covid-19 em pessoas com deficiência entre 55 e 59 anos, medida que, segundo dados do programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), deverá contemplar cerca de 30 mil indivíduos no estado. A imunização para esse grupo começa em 11...

PL que modificaria Lei de Cotas cai por pressão de pessoas com deficiência
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PL que modificaria Lei de Cotas cai por pressão de pessoas com deficiência

Após receber uma enxurrada de críticas por ameaçar a empregabilidade da população com deficiência, o Projeto de Lei 1.052/2020, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), foi retirado da pauta da casa na última terça-feira (27/04). O PL visava alterar a Lei de Cotas (nº 8.213/1991) “para permitir a contratação dos pais de menores com...

Em carta, ONU pede a Bolsonaro que revogue “decreto da exclusão”
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Em carta, ONU pede a Bolsonaro que revogue “decreto da exclusão”

Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como “decreto da exclusão”. A iniciativa, na prática, desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas...

Universidades de SP têm apenas 0,4% de alunos com deficiência
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Universidades de SP têm apenas 0,4% de alunos com deficiência

Segundo a Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, atualizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), os estudantes com deficiência correspondem hoje a apenas 0,47% dos alunos matriculados em universidades públicas e privadas de São Paulo –ou seja, entre as 3.336.004 pessoas que cursam o ensino superior em...

Senado abre consulta pública sobre isenção de IPI para PcD
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Senado abre consulta pública sobre isenção de IPI para PcD

Como já noticiamos neste blog na semana passada, o governo editou, em 1º de março, a Medida Provisória (MPV) 1034, que limita ao valor de R$ 70 mil o automóvel zero quilômetro comprado por pessoa com deficiência (PcD) com a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em reação à nova regra...

Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
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Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar um decreto que traça as diretrizes e objetivos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, voltado a pessoas com deficiência. O documento –que regulamenta o Artigo 75 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015—  é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e...

Carro PcD só terá isenção de IPI se custar até R$70 mil
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Carro PcD só terá isenção de IPI se custar até R$70 mil

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21, que além de elevar a tributação de instituições financeiras e da indústria química, também aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos comprados por pessoas com deficiência. De acordo com a MP –elaborada para compensar a desoneração do diesel e do gás de...

Acontece – notícias de acessibilidade e inclusão
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Acontece – notícias de acessibilidade e inclusão

Ministério Público de SP entra na Justiça contra fim da isenção no IPVA para pessoas com deficiência Aprovada em 2020, no âmbito do pacote fiscal do governo paulista, a medida que limita drasticamente a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência se tornou alvo de ação judicial promovida...

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