Categoria: Poder Público

Home » Poder Público
Grupos recorrem ao STF contra classificação de visão monocular como deficiência
Post

Grupos recorrem ao STF contra classificação de visão monocular como deficiência

Entidades tentam reverter lei sancionada pelo Executivo em março Entidades ligadas a grupos de defesa de pessoas com deficiência acionaram o STF contra a lei sancionada em março por Bolsonaro que prevê a classificação automática como deficientes das pessoas que são cegas de um olho, condição chamada de visão monocular. A ação direta de inconstitucionalidade...

Covid-19: SP anuncia vacinação de pessoas com deficiência e comorbidades a partir de 50 anos
Post

Covid-19: SP anuncia vacinação de pessoas com deficiência e comorbidades a partir de 50 anos

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 no estado. A partir da próxima sexta-feira (14/05), começarão a ser imunizadas pessoas com deficiência e com comorbidades entre 50 e 54 anos. Anteontem, o governador João Doria (PSDB) já havia anunciado a vacinação para estes grupos,...

Covid-19: SP iniciará imunização de pessoas com deficiência
Post

Covid-19: SP iniciará imunização de pessoas com deficiência

O governo de São Paulo anunciou para a próxima semana o início da vacinação contra a Covid-19 em pessoas com deficiência entre 55 e 59 anos, medida que, segundo dados do programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), deverá contemplar cerca de 30 mil indivíduos no estado. A imunização para esse grupo começa em 11...

PL que modificaria Lei de Cotas cai por pressão de pessoas com deficiência
Post

PL que modificaria Lei de Cotas cai por pressão de pessoas com deficiência

Após receber uma enxurrada de críticas por ameaçar a empregabilidade da população com deficiência, o Projeto de Lei 1.052/2020, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), foi retirado da pauta da casa na última terça-feira (27/04). O PL visava alterar a Lei de Cotas (nº 8.213/1991) “para permitir a contratação dos pais de menores com...

Em carta, ONU pede a Bolsonaro que revogue “decreto da exclusão”
Post

Em carta, ONU pede a Bolsonaro que revogue “decreto da exclusão”

Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como “decreto da exclusão”. A iniciativa, na prática, desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas...

Skip to content
Close Bitnami banner
Bitnami