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Grupos recorrem ao STF contra classificação de visão monocular como deficiência
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Grupos recorrem ao STF contra classificação de visão monocular como deficiência

Entidades tentam reverter lei sancionada pelo Executivo em março Entidades ligadas a grupos de defesa de pessoas com deficiência acionaram o STF contra a lei sancionada em março por Bolsonaro que prevê a classificação automática como deficientes das pessoas que são cegas de um olho, condição chamada de visão monocular. A ação direta de inconstitucionalidade...

Em carta, ONU pede a Bolsonaro que revogue “decreto da exclusão”
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Em carta, ONU pede a Bolsonaro que revogue “decreto da exclusão”

Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como “decreto da exclusão”. A iniciativa, na prática, desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas...

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