O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 no estado. A partir da próxima sexta-feira (14/05), começarão a ser imunizadas pessoas com deficiência e com comorbidades entre 50 e 54 anos. Anteontem, o governador João Doria (PSDB) já havia anunciado a vacinação para estes grupos,...
O governo de São Paulo anunciou para a próxima semana o início da vacinação contra a Covid-19 em pessoas com deficiência entre 55 e 59 anos, medida que, segundo dados do programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), deverá contemplar cerca de 30 mil indivíduos no estado. A imunização para esse grupo começa em 11...
Após receber uma enxurrada de críticas por ameaçar a empregabilidade da população com deficiência, o Projeto de Lei 1.052/2020, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), foi retirado da pauta da casa na última terça-feira (27/04). O PL visava alterar a Lei de Cotas (nº 8.213/1991) “para permitir a contratação dos pais de menores com...
Relatores da ONU se unem para denunciar a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 e mais conhecida na sociedade civil como “decreto da exclusão”. A iniciativa, na prática, desobriga a escola a matricular estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas...
Segundo a Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, atualizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), os estudantes com deficiência correspondem hoje a apenas 0,47% dos alunos matriculados em universidades públicas e privadas de São Paulo –ou seja, entre as 3.336.004 pessoas que cursam o ensino superior em...
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) protocolou no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos um manifesto pelo veto integral ao PL 1615/2019, que classifica a visão monocular como deficiência visual. O projeto, aprovado na Câmara do Deputados em 2 de março, tem até o próximo dia 23 para...
Como já noticiamos neste blog na semana passada, o governo editou, em 1º de março, a Medida Provisória (MPV) 1034, que limita ao valor de R$ 70 mil o automóvel zero quilômetro comprado por pessoa com deficiência (PcD) com a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em reação à nova regra...
O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar um decreto que traça as diretrizes e objetivos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, voltado a pessoas com deficiência. O documento –que regulamenta o Artigo 75 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015— é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e...
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1034/21, que além de elevar a tributação de instituições financeiras e da indústria química, também aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos comprados por pessoas com deficiência. De acordo com a MP –elaborada para compensar a desoneração do diesel e do gás de...
Desde o início do ano, a TV Senado tornou-se mais inclusiva. Isso porque a emissora adotou traduções simultâneas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) tanto para as sessões do Plenário quanto para as reuniões da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A novidade, que ganhou destaque durante a transmissão da eleição para a Presidência da Casa,...